ALGARVE - alterações na Ocupação e Uso do Solo entre 2018 e 2023

Muito recentemente, no início de Agosto, a Direção-Geral do Território divulgou dois novos produtos: as Cartas de Ocupação e Uso do Solo (COS) em Portugal continental, para 2018 e para 2023. Essas duas COS são as primeiras de uma nova geração, cujas especificações técnicas incluem um catálogo de quatro níveis hierárquicos, com 9 categorias no primeiro e 93 no quarto, exactidão temática igual ou superior a 85%, unidade mínima cartografada de 1 hectare e distância mínima entre linhas de 20 metros. A COS 2023 é um produto totalmente novo, enquanto a COS 2018 é a nova versão de um produto já existente. A metodologia e os procedimentos adoptados para a preparação das duas COS foram idênticos e as duas cartas são consideradas produtos válidos para estudos cronológicos.

No estudo aqui apresentado apenas o Algarve foi objecto de análise. Concluiu-se, para o primeiro nível hierárquico (ver Tabela 1), que territórios artificializados e agricultura tiveram aumentos de áreas entre 2018 e 2023, e que, pelo contrário, pastagens, florestas e matos tiveram reduções de áreas. Superfícies agroflorestais, espaços descobertos ou com pouca vegetação, zonas húmidas e massas de água superficiais mantiveram as áreas praticamente inalteradas.

Tabela 1. Ocupação e Uso do Solo no Algarve em 2023, em km2 e em % da área total da região, e alterações por comparação com a Ocupação e Uso do Solo em 2018.

Uma análise mais detalhada, com base no segundo nível hierárquico (ver Tabela 2), permitiu concluir que os principais acréscimos de áreas entre 2018 e 2023 ocorreram nas áreas edificadas residenciais, nas infraestruturas e nas culturas permanentes. Nas culturas temporárias, pastagens melhoradas e espontâneas, florestas de resinosas e matos, pelo contrário, identificaram-se os principais decréscimos.

Tabela 2. Ocupação e Uso do Solo no Algarve em 2023, em km2 e em % da área total da região, e alterações por comparação com a Ocupação e Uso do Solo em 2018.

Em valores totais foram as culturas permanentes (vinhas, pomares e olivais) que tiveram maiores acréscimos de áreas, atingindo 1405 hectares, num balanço entre 1550 ha de novas plantações e o desaparecimento de 144 ha. As novas plantações foram instaladas, predominantemente, em matos (549 ha), culturas temporárias (475 ha) e pastagens melhoradas e espontâneas (446 ha). Em sentido oposto, as culturas permanentes que desapareceram originaram, predominantemente, culturas temporárias (34 ha), agricultura e viveiros protegidos (26 ha) e vazios sem construção e áreas em construção (23 ha).

Desagregando as culturas permanentes até ao quarto nível hierárquico, em 2018 as vinhas ocupavam 1567 ha (2,2% da área total com culturas permanentes), os pomares 46916 ha (65,8%) e os olivais 22779 ha (32,0%). Em 2023 as vinhas aumentaram para 1613 ha (2,2%) e os pomares para 48364 ha (66,6% da área total com culturas permanentes), enquanto os olivais decresceram para 22691 ha (31,2%). Consequentemente, no conjunto das culturas permanentes, foram os pomares os únicos que aumentaram em área e importância relativa (ver Figura 1).

Figura 1. Novos pomares assinalados a vermelho, no Algarve (região, concelhos e representação das zonas húmidas e massas de água superficiais).

Desagregando igualmente por concelhos, apenas para os pomares, em Tavira (19,1%), Silves (14,0%), Vila Real de Santo António (11,7%) e Castro Marim (10,6%) verificou-se mais de metade (55,4%) do balanço positivo entre novas plantações e o desaparecimento das mesmas. Por ordem inversa, em quatro outros concelhos, Vila do Bispo (0,1%), Monchique (0,2%), Alcoutim (0,5%) e São Brás de Alportel (0,5%), verificou-se apenas 1,3% das alterações de ocupação e uso do solo em todo o Algarve relativas a pomares, entre 2018 e 2023.

Para os olivais, Alcoutim (87,2%) e Faro (12,8%) foram os únicos concelhos onde se verificou um balanço positivo de áreas. Com sinal oposto, Silves (34,4%) e Tavira (14,3%) foram os dois concelhos onde o balanço negativo de áreas foi mais acentuado, tendo o mesmo ocorrido em outros nove concelhos algarvios.

Para as vinhas, Portimão (66,8%), Lagos (11,7%) e Silves (9,3%) foram os três concelhos onde se verificaram maiores balanços positivos de áreas, que também ocorreram em Lagoa e Olhão. Vila Real de Santo António (48,7%), Tavira (19,0%) e Castro Marim (16,6%) foram os concelhos onde se verificaram os maiores balanços negativos.

As infraestruturas (grupo diversificado que abarca a produção e transformação de energia, a captação, tratamento e drenagem de águas para consumo e residuais, e os aterros e resíduos) foram a segunda categoria na hierarquia dos valores totais de alterações à ocupação e uso do solo, com 810 hectares novos (ver Figura 2), na sua quase totalidade ocupados com infraestruturas ligadas à produção de energia solar.

Figura 2. Novas infraestruturas assinaladas a vermelho, no Algarve (região, concelhos e representação das zonas húmidas e massas de água superficiais).

Foi nos concelhos de Alcoutim (68,7%) e de Lagos (11,6%) que foram instaladas mais de quatro quintos (80,3%) dessas novas infraestruturas, surgindo Portimão (8,0%) na posição seguinte do top 3 das alterações à ocupação e uso do solo com infraestruturas, entre 2018 e 2023.

Por último, estão as áreas edificadas residenciais na terceira posição da hierarquia dos valores totais de alterações à ocupação e uso do solo, com 207 hectares (ver Figura 3), balanço de 214 ha de novas áreas edificadas residenciais e desaparecimento de 7,5 ha.

Figura 3. Novas áreas edificadas residenciais assinaladas a vermelho, no Algarve (região, concelhos e representação das zonas húmidas e massas de água superficiais).

Nos concelhos de Loulé (20,9%), Lagos (17,1%) e Lagoa (12,7%) ocorreram mais de metade (50,7%) das alterações relacionadas com o referido balanço de novas áreas edificadas residenciais. Por ordem inversa estão Vila do Bispo (0,3%), Vila Real de Santo António (0,4%), Castro Marim (0,5%) e São Brás de Alportel (0,6%).